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Harmonização, Uniformização e Ambivalência do Direito Nacional
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A express?o direito homogeneizado visa a revelar a homogenia do direito contemporâneo, indicando duas tend?ncias: primeiro, a tend?ncia de reproduç?o, no âmbito dos Estados nacionais, na regulaç?o da atividade econômica, de parâmetros normativos fixados pelos agentes econômicos, organizaç?es n?o-governamentais e poderes públicos que atuam no plano global das relaç?es internacionais; segundo, a tend?ncia ? institucionalizaç?o de uma global governance, ou seja, um ordenamento jurídico global a partir da integraç?o dos Estados nacionais com vistas ao controle do mercado. Pode-se dizer que a partir da homogenia dos direitos pretende-se estudar dois movimentos distintos e simultâneos que v?m influenciando a produç?o normativa dos Estados nacionais: o movimento da harmonizaç?o dos direitos e o movimento da uniformizaç?o dos direitos.
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